MMA inicia a distribuição de 500 mil exemplares do jornal que traz as principais informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

Com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para o tema dos resíduos sólidos, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a distribuição de 500 mil exemplares do jornal que traz as principais informações sobre a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Esta quarta edição trará a discussão e implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem como um dos focos a meta de acabar com os lixões até 2014. Mais da metade dos municípios do Brasil ainda possuem esses precários depósitos a céu aberto. São 2.906 unidades que devem ser fechadas até 2014, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

“Queremos criar um clima de mobilização da sociedade em torno da conferência para que a sociedade se aproprie dos instrumentos da política e ajude a melhorar a gestão dos resíduos sólidos”, afirma o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Vitor de Abreu. A expectativa é de que 200 mil pessoas possam participar presencialmente das conferências municipais, regionais, estaduais e da nacional. “Temos essa expectativa, pois o tema dessa conferência é peculiar, bem próximo à população”, explica.

O objetivo é construir as soluções para evitar o desperdício, reduzindo a produção de lixo nas cidades, com a participação de todas as partes envolvidas na questão. Um exemplo de atitude que a população pode tomar é organizar junto ao condomínio, bairro ou empresa uma ação para tratar a gestão dos resíduos sólidos de forma responsável, como a coleta seletiva. Apenas 14% dos municípios brasileiros realizam a coleta seletiva de lixo.

VOX POPULI

As etapas locais, além das conferências livres e virtuais, representam um espaço para o governo ouvir a população. Na etapa nacional todos os resultados das conferências locais serão discutidos pelos representantes eleitos. Em janeiro já começam as conferências livres (podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados) e virtuais (podem ser convocadas por qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate que será realizado através da internet, videoconferência ou outros meios de comunicação virtual).

A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente trabalhará os assuntos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda, todos inseridos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a lei da política, a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos é compartilhada, ou seja, dos governos, empresas e toda sociedade.

DISTRIBUIÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente enviará exemplares do jornal contendo essas e outras informações aos órgãos vinculados – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Serão enviados também para as secretarias estaduais de Meio Ambiente.

Para que esses jornais cheguem até a comunidade, estão sendo firmadas parcerias com empresas públicas e privadas para auxiliar na distribuição, tais como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), rede de postos BR e Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Mais informações: http://www.mma.gov.br/images/noticias_arquivos/pdf/2013/janeiro/jornal_conferencia_2013_26_de_dezembro.pdf

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/informma/item/8982-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-em-debate)

O Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas de Logística Reversa (CORI) aprovou, por meio da Deliberação nº 7, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), a viabilidade técnica e econômica da implantação do sistema de logística reversa para os produtos eletroeletrônicos e seus componentes. O edital de chamamento para os interessados apresentarem propostas de acordo setorial para implantar a logística reversa destes equipamentos está em processo de avaliação jurídica e deverá ser publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em breve.

A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. E acordo setorial é um ato contratual, firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

CRITÉRIOS

O edital estabelecerá critérios mínimos para assinatura do acordo envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o setor empresarial. “É preciso definir as responsabilidades dos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores desses produtos”, avalia o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), Pedro Wilson Guimarães.

O edital fixará prazo para as entidades representativas da cadeia produtiva de eletroeletrônicos definirem os detalhes de operacionalização do sistema de logística reversa, tais como a localização e a quantidade dos pontos de coleta e quem será responsável por recolher o que foi arrecadado. De acordo com a analista ambiental da SRHU, Sabrina Andrade, a implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos trará grandes benefícios para a sociedade, uma vez que este tipo de resíduo, cada vez mais presente no cotidiano, por conter elementos tóxicos como metais pesados em sua composição representa um risco à saúde pública e ao meio ambiente ao ser descartado de forma indevida.

Outras propostas de acordos setoriais para implantação de sistemas de logística reversa estão em análise e aguardam a aprovação do Comitê Orientador (Cori), como as indústrias de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral. O acordo setorial de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi assinado em dezembro passado, após um ano e meio de debates e negociações entre o governo e os representantes dos dois setores.

NOVOS CICLOS

O Cori é formado, além do MMA, pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Fazenda; da Saúde, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Sua finalidade é estabelecer as orientações estratégicas para implantação dos sistemas de logística reversa. Em 2011, o conselho criou cinco grupos de trabalho temáticos, com a missão de elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e montar os editais de chamamento para os sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos, embalagens de óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e descarte de medicamentos.

Os sistemas de devolução dos resíduos aos respectivos geradores serão implantados, principalmente, por meio de acordos setoriais com o setor empresarial. A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, ainda, a criação de sistemas de logística reversa para outros produtos, porém, como já existem regulamentos vigentes nesse sentido, como as referentes a agrotóxicos e a pilhas e baterias, e pneus e óleos lubrificantes, não foram criados grupos de trabalho para discutir a logística reversa nessas cadeias.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente – Por Luciente de Assis

Aprovada na Câmara em outubro de 2012, a lei prevê multa de R$ 2.500 aos estabelecimentos que descumprirem suas obrigações.

A separação do lixo reciclável deve acompanhar o que estabelece a resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): lixeiras azuis para papel/papelão; vermelha para plásticos; verde para vidros; amarela para metais e laranja para resíduos perigosos.

Fonte: Portal EcoD. http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/janeiro/rio-de-janeiro-publica-lei-que-obriga-grandes?tag=economia-e-politica#ixzz2IKeGHkDR

Clique AQUI para acessar a Lei Municipal Ordinária 5538/2012 (Rio de Janeiro)

O projeto elaborou um estudo comparativo por meio da Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) do potencial de geração de energia elétrica proveniente do aproveitamento energético de tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos (de origem domiciliar, poda, varrição, comercial e industrial não perigoso), incluindo lodo proveniente de estação de tratamento de esgoto. Análises dos aspectos econômicos, mercadológicos e sociais das tecnologias de tratamento avaliadas também foram realizadas ao longo do projeto.

O seminário será realizado no Auditório Professor Francisco Romeu Landi, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP). A programação do seminário e demais informações serão disponibilizadas em breve.

As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse: http://ws9.iee.usp.br/scripts/bioenergia/forminscricao.asp

As informações constantes do Sinir possibilitarão o acompanhamento da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, não só os resíduos sólidos urbanos, mas todos os resíduos abrangidos pela Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O sistema é um dos instrumentos previstos pela da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010, para a gestão dos resíduos sólidos no país. O Sinir ajudará, ainda, a implantação dos novos princípios da lei, que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, chamada de logística reversa. O sistema já vem sendo abordado de forma integrada a outros instrumentos previstos pela PNRS, como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva.

“O sistema será implantado com mais profundidade ao longo dos anos 2013 e 2014. O MMA irá discutir com os setores envolvidos na PNRS, as informações que serão absorvidas pelo SINIR, assim como fará o tratamento dessas informações com o propósito de programar uma adequada arquitetura da Informação, necessária à gestão estratégica do Sinir para o recebimento de críticas e sugestões que serão utilizadas pelos governos, setor privado e a sociedade civil. Essas informações serão migradas de outros sistemas existentes”, informou o diretor do Departamento de Ambiente Urbano (DAU), Silvano Silvério da Costa. Ele destacou ainda que a meta é utilizar essas informações para a gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, além de viabilizar a adoção de programas e ações de grupos interessados. Eventuais contribuições podem ser enviadas ao Sinir. Basta acessar o “Fale Conosco” no próprio Sistema.

Aida Carla de Araújo

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)

O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, era considerado essencial a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal.

Sem uma linguagem padronizada para a descrição dos resíduos sólidos, seria pouco provável tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, e pouco provável também seria agregar estes dados aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que possuem realidades de geração e destinação de resíduos bastante distintas.

Com a Lista, o Ibama pavimenta também o caminho para a implementação do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, que já estará disponível ao usuários do CTF neste ano”.

Inspirada na Lista Européia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a Lista Brasileira utiliza a mesma estrutura de capítulos, subcapítulos e códigos daquela lista, tendo sido adaptadas as fontes geradoras e tipologias de resíduos à realidade brasileira.

A adoção da Lista também facilitará o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basileia que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos (exportação, importação e trânsito). Será possível, apenas a partir do código do resíduo, classificar o processo que lhe deu origem e saber se ele contém elementos e contaminantes perigosos.

À título de exemplo desta Lista, tem-se a definição do termo ‘resíduos sólidos’:

“I – resíduos sólidos: todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.”

A Lista Brasileira de Resíduos Sólidos pode ser encontrada no endereço da Imprensa Oficial, no link: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=20/12/2012&jornal=1&pagina=200&totalArquivos=324

Fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/lista-brasileira-de-residuos-solidos-e-publicada-pelo-ibama

De acordo com o secretário do Meio Ambiente do estado, Bruno Covas, a ação demonstra o amadurecimento do setor produtivo, que entendeu a importância de se investir no destino final dos resíduos sólidos. “A gente tinha uma cadeia produtiva linear. O produto era criado, consumido e jogado fora. A gente está, aos poucos, introduzindo uma cadeia produtiva circular. Esse produto, depois de ser utilizado, é reaproveitado e com apoio e financiamento da própria indústria”, declarou.

O termo foi assinado também pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação de Empresas de Filtros e seus Sistemas Automotivos e Industriais (Abrafiltros).

No caso da Abiove, que representa empresas responsáveis pelo processamento e fabricação do óleo de cozinha, haverá ampliação do número de pontos de coleta já existentes, passando dos atuais 800 locais de recolhimento para cerca de 1.000 em todo o estado. Segundo Bernardo Machado Pires, diretor de Sustentabilidade da Abiove, a ideia é aumentar para 900 pontos, em um prazo de dois a três anos, e chegar a 1.000 em, no máximo, quatro anos.

Bernardo destacou também a criação do site www.oleosustentavel.org.br para orientar os consumidores sobre os pontos de entrega mais próximos. “Toda indústria que fabrica produtos que tenham impacto ambiental têm a responsabilidade, compartilhada com os governos, de ajudar a trazer de volta esses resíduos”, disse.

Após a coleta do óleo, organizações não governamentais (ONGs) cadastradas se encarregam do reaproveitamento do material. “O óleo é muito usado para biodiesel, tintas, vernizes e sabão. Tem muitas comunidades que usam esse óleo e até têm um bom retorno econômico. Uma boa alternativa de trabalho e renda para as comunidades mais pobres”, disse Bernardo.

Já a coleta dos filtros automotivos usados, feita pela Abrafiltros, teve início em julho deste ano, como forma de teste, em um grupo de cerca de dez municípios do estado. Segundo João Moura, presidente da associação, o recolhimento tem sido feito nos postos de combustíveis, de onde os filtros são enviados para usinas de processamento. “Lá, sofrem uma lavagem inicial e depois são triturados. A chapa é separada do resíduo do meio filtrante, que são papéis, cola, borracha e plástico que determinados filtros usam. Depois, são compactados e a chapa é enviada para a usina e os resíduos de papel, borracha, plásticos seguem como componente energético em cimenteiras”, disse.

Ao contrário do óleo, que tem custo baixo para reciclagem, os filtros exigem maior investimento das empresas fabricantes. “Para o nosso setor é um custo muito representativo, porque o filtro é um dos poucos que você não pode reaproveitar. O único benefício é para o meio ambiente”, declarou Moura.

André Luis Saraiva, diretor de Responsabilidade Socioambiental da Abinee, informou que, no setor de baterias automotivas, a logística reversa já é uma realidade. “Hoje, esse segmento recicla 98% do volume comercializado”, disse. Segundo Saraiva, sempre que um consumidor vai a uma autoelétrica trocar a bateria do carro, ele entrega o produto antigo ao revendedor que o repassa para a destinação correta.

A importância da assinatura do acordo de hoje, de acordo com o diretor da Abinee, está na fiscalização do cumprimento da lei. “A Cetesb pode ampliar a sua margem de ver quem não está cumprindo o acordo. As empresas que não estiverem cumprindo sofrerão as sanções que a lei prevê”, disse.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, os próximos setores a adotarem o sistema de logística reversa são o de lâmpadas fluorescentes e de embalagens de alimentos e bebidas. “Vamos chegar em um futuro, espero não muito longe, em que as indústrias que não tiverem o seu plano de logística reversa não vão poder comercializar no estado de São Paulo”, disse.

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: http://www.ambiente.sp.gov.br/

Durante a solenidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que as novas medidas para controlar o descarte de resíduos sólidos, especialmente aqueles de alta periculosidade, vão ajudar a combater a exclusão social, melhorando a qualidade de vida da população. “Não estamos falando só da indústria, essa questão envolve o comércio varejista, o consumidor e a mudança de comportamento do governo” salientou. “Será um aprendizado para todo mundo”.

HISTÓRICO

As negociações sobre a logística reversa para embalagens plásticas de óleos lubrificantes foram conduzidas por grupos de trabalho, nos últimos dois anos, composto por técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Agricultura e Pecuária, Indústria e Comércio e Fazenda e do setor privado, supervisionados pelo Comitê Orientador para implantação da Logística Reversa (CORI).

Outras propostas de acordos setoriais para implantação do sistema de logística reversa aguardam aprovação do Comitê, entre elas a de lâmpadas fluorescentes, descarte de medicamentos e de resíduos eletroeletrônicos. No início de janeiro, encerra-se o prazo para o envio de propostas para o sistema de logística reversa de embalagens em geral.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br) por Aída Carla de Araújo

Em uma das primeiras cenas, o vencedor do Oscar aparece rodeado de lixo na praia de Sidon, no Líbano. No cenário, uma montanha de lixo hospitalar, restos de comida, animais mortos e todo tipo de resíduo produzido pela cidade nos últimos 30 anos dão um ideia da gravidade do problema.

Dali, Irons parte para uma viagem a diversos países do Hemisfério Norte apresentando e debatendo o que devemos fazer com as bilhões de toneladas de lixo que são produzidas diariamente em todo o planeta.

Com a estreia sul-americana prevista para o primeiro semestre de 2013, o documentário exibe não apenas a situação crítica do excesso de lixo produzido em países como Líbano, Estados Unidos e Grã-Bretanha, mas também as práticas pouco inteligentes que são usadas para resolver a questão, como aterros e a combustão dos resíduos – o que acaba causando problemas ainda maiores.

Por fim, o longa traz as soluções que já estão sendo adotadas por algumas cidades e podem, de fato, colocar as populações no rumo certo para uma meta “Lixo Zero”. O filme, que foi selecionado para o Festival de Cannes 2012, é reforçado por depoimentos de cientistas e de vítimas das consequências do lixo tóxico, e por números e estatísticas resultantes de anos de pesquisa da diretora.

Clique AQUI para assistir ao trailer oficial do documentário (em inglês).

Fonte: Ecodesenvolvimento (http://www.ecodesenvolvimento.org/)